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Existem alguns processos judiciais relacionados ao limiar de originalidade no Brasil. De acordo com um estudo e as decisões judiciais nele contidas, o conceito de criatividade no Brasil é muito mais rigoroso e exigente do que nos Estados Unidos e, assim, o limiar de originalidade é consideravelmente mais alto do que nos Estados Unidos, que é a referência geral no Commons. Veja COM:CRT/Brazil#Threshold of originality para mais informações.
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